Mais produtos ganham despacho aduaneiro prioritário
Receita Federal ampliou rol de mercadorias importadas cujo despacho será agilizado na entrada ao Brasil em função da sua necessidade no combate à covid-19.
A Receita Federal ampliou o rol de produtos importados pelo Brasil que têm despacho aduaneiro prioritário para o combate à pandemia do novo coronavírus. O órgão publicou instrução normativa sobre o assunto nesta segunda-feira (04), em edição extra do Diário Oficial da União, segundo informações do site do Ministério da Economia.
A instrução prevê o despacho prioritário para matérias-primas destinadas à fabricação de medicamentos e consolida a lista de produtos que já se encaixavam nessa categoria. Segundo documento anterior, de março, os produtos destinados ao combate à pandemia têm maior celeridade no trâmite aduaneiro e é possível a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira. Além disso, as declarações de importação envolvendo essas mercadorias deverão ter tratamento prioritário, tanto pelas unidades da Receita Federal, quanto pelo depositário responsável por sua custódia.
De acordo com o Ministério da Economia, com a norma, a Receita Federal busca manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, e evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega da carga e permitir sua utilização econômica para reforçar o combate ao vírus.
